Estávamos no final do séc. XX e a Europa preparava-se para entrar numa das maiores aventuras desde a criação da Sociedade das Nações: uma moeda única, assente nos pilares de experiências com câmbios fixos, permitiria aos países europeus rivalizarem com o dólar, a moeda que era a referência em todo o mundo.
Não é usual, mas é uma memória do jornalista que inicia este artigo. A memória, provavelmente partilhada por muitos, de, no dia 1 de janeiro de 2002, por volta das 2 da manhã, se ter dirigido a uma máquina multibanco para levantar a sua primeira nota de euros. Cinco euros, que serviram para testemunharmos, eu e o meu grupo de amigos, a primeira ação de uma nova moeda. Por todo o país, gestos diferentes com o mesmo significado sucederam-se durante os primeiros dias.
Pessoas que, até sem compreenderem muito bem o porquê de uma nova moeda, se entusiasmavam com os discursos dos governantes, que falavam numa moeda forte e num período de prosperidade que a nova moeda nos permitiria alcançar.
Mas o que nos levou de facto ao Euro? «A moeda única é o culminar de uma estratégia de unificação da Europa», defende Leonor Modesto, professora catedrática de Economia da Universidade Católica Portuguesa (UCP), que atribui o desejo a uma «vontade política» mais do que qualquer outra. «Já tinha sido iniciado este processo em coisas mais fáceis, como o eliminar as barreiras aduaneiras, uma progressiva integração, e finalmente uma moeda única e uma tentativa de passar alguns poderes políticos dos países para o nível europeu», sustenta.
Consequências da entrada no euro
Para Fernando Branco, também professor catedrático da UCP, o «receio de novas crises» contribuiu muito para esta decisão de entrada do euro. «No essencial, foi uma boa decisão porque nos iria proteger mais desse tipo de perturbações ou eventualmente de alguma má governação da parte dos nossos governantes», diz.
Apesar de o euro apenas ter entrado em vigor em 2002, há algum tempo que a soberania monetária tinha sido perdida, em favor de uma força europeia. «Fala-se muito do Euro, mas antes do Euro a Europa já estava a funcionar em regime de câmbios fixos. Quer dizer que os países definiram o valor da sua moeda em relação a outra (no caso da Europa a um cabaz de moedas constituído por várias moedas europeias). Cada país ficava obrigado a manter o valor da sua moeda igual em relação a este cabaz definido» explica Leonor Modesto.
E o que são câmbios fixos? «Num regime livre imagine que decidimos fixar o escudo em relação ao dólar, por exemplo, em 1 dólar a valer 100 escudos. Esse era o preço da moeda. Mas é um preço. Ao ser um preço, é determinado pelas leis da oferta e da procura, e portanto tem de flutuar no mercado. Quando a procura de dólares aumenta sem aumentar a oferta, o preço do dólar vai subir. Se acontecer o contrário, o preço do dólar vai descer. E porque é que em Portugal procuramos dólares? Para comprar importações. E recebemos dólares quando de fora nos pagam as exportações que fazemos. Portanto, se as nossas importações forem maiores do que as nossas exportações, temos um défice comercial e vai haver uma pressão do mercado para o dólar subir, porque procuramos mais dólares do que aqueles que recebemos. Ou seja, o escudo vai desvalorizar em relação ao dólar. Um dólar que valia 100 escudos passa a valer 120 escudos, por exemplo», afirma.
No entanto, os câmbios fixos mudaram tudo isto. «Mas como havia câmbios fixos, se o mercado pedia os 120 escudos, e o preço estava em 100, e a Autoridade Monetária se comprometia a que o preço estivesse em 100, o que é que sucedia? Nós procurávamos mais dólares do que os que recebíamos em função das nossas exportações. Para manter o preço em 100, alguém tinha de oferecer esses dólares a mais. O Banco de Portugal tinha reserva de dólares e ia-se desfazendo das reservas para o mercado para manter a paridade. O problema é que, ao fazê-lo, estava a empobrecer as reservas do Estado», conta a professora da Católica, que explica assim os benefícios da introdução do Euro. «Num sistema de câmbios fixos, a única coisa que o Banco Central Europeu (BCE) faz é controlar o câmbio, não tem qualquer poder sobre a política monetária do país. Com a moeda única, tudo isso mudaria», diz a professora.
A entrada no Euro trouxe algumas consequências. No imediato, muitas foram as pessoas que se queixaram de um aproveitamento dos comerciantes para uma atualização de preços muito pouco justa. «Na altura da transição para o Euro, eu também tenho a sensação que houve uma transição de preços desajustada, com aumentos em muitos dos produtos. No entanto, os dados não mostram isso, pelo que deve ser uma perceção errada que nós temos da realidade», que aponta o INE como prova do seu argumento.
De facto, o sítio Web da Pordata indica que, em termos da taxa de variação da inflação, esta tem-se mantido em decréscimo desde 2002, contrariando a sensação de muitos dos portugueses da altura. «Quando o INE produz dados, considera um cabaz que é sempre o mesmo, e esse prova que não houve aumento exponencial de preços», argumenta a professora. Fernando Branco teve a mesma «sensação», mas dá-lhe mais crédito e sustento, apesar de considerar que não foi «significativa» a diminuição do poder de compra.
«Os mercados livres e competitivos que temos não são obviamente o paraíso na terra, têm pequenos desvios e problemas. Provavelmente se algo aconteceu foi feito no sentido de se aproveitarem dessa transição. Só por exemplo o câmbio do 200,482 escudos por cada euro ser apenas de 200 escudos permitiu, em grandes escalas, ganhar muito dinheiro. Mas no essencial presumo que não tenha tido grande relevância no poder de compra dos cidadãos», diz o catedrático.
A médio e longo prazo, o euro trouxe o que se veio a verificar ser um presente envenenado: com a entrada numa moeda europeia, os países passaram a beneficiar todos das taxas de juro dos países mais fortes. «Os bancos davam-nos dinheiro facilmente porque pertencíamos a uma moeda forte, e de repente deixámos de ter inflação. A taxa de juro com que as pessoas se defrontavam ao ir ao banco caiu a pique. Quais foram os dois efeitos? As pessoas, perante taxas de juro tão baixas, deixaram de poupar e endividaram-se para comprarem bens, e achavam que conseguiam pagar, porque com aquelas taxas de juro não seria muito difícil pagar. E quando digo as pessoas, não foram só as famílias, foram as empresas e o Estado, todos nos endividámos a uma taxa de juro a que não estávamos habituados», critica a professora de Economia.
Presente envenenado
O presente envenenado revelou-se anos mais tarde, quando começou a haver dificuldade para pagar os empréstimos, em virtude de falhas nas governações de diversos países. «Neste momento temos de afirmar que o euro não teve uma boa história. O que falha aqui, e agora é fácil dizermos isso, é que a partir do momento em que há esta centralização em termos de moeda não se consegue, ou não se quer fazer, uma maior integração e harmonização em termos de políticas orçamentais e em termos de centralização da decisão. Se todos nós fôssemos perfeitos e os nossos líderes fossem perfeitos, obviamente que não precisavam de incentivos alinhados porque eles tomavam as posições corretas nem que o meio ambiente fosse errado», refere Fernando Branco.
Mas os nossos líderes europeus foram tudo menos perfeitos. «Existia um Pacto de Estabilidade e Crescimento, para evitar que os países se pusessem a jeito de precisar de desvalorização. O PEC tentou criar mecanismos que evitassem que os países entrassem em incumprimento. O que aconteceu foi que, de repente, os países se tornaram inventivos, com a Alemanha à cabeça. Como não se podia ter mais do que 3 ou 4% de défice público, entrou-se numa dança de desorçamentação. "Ah, agora vamos gastar aqui, mas isto não entra para o défice." E portanto, apesar de nunca termos mentido, fomos gerindo a situação desta forma, e o organismo europeu que recebia os orçamentos aceitava isso. Todos fizeram asneira, e de forma legal. A exceção foi a Grécia, que passou do que era legal: gastaram e durante anos mentiram, dizendo que estavam dentro do défice, e não estavam», conta Leonor Modesto.
