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Ministério da Saúde e Direcção-Geral de Saúde não cumprem com o prometido

Afinal, voluntários têm de pagar vacinas

Quarta-Feira, 15 Junho 2011
Ministério da Saúde (MS) e Direcção-Geral de Saúde (DGS) não se entenderam quanto à forma de criar o regime de isenção de pagamento das vacinas internacionais para os voluntários em missão de cooperação e, por isso, as entidades que vão enviar voluntários em missões de voluntariado para a Cooperação estão a ser obrigadas a suportar todos os custos relativos a essas vacinas, que andam na casa dos 200 euros por cada voluntário. Em Janeiro passado, a DGS informava a FAMÍLIA CRISTÃ da intenção de criar este regime de isenção, e o MS, pela voz da sua ministra, Ana Jorge, informava noutros órgãos de comunicação social que os voluntários iriam ser isentos de pagar estes valores, calando muitas vozes que se levantavam contra esta medida. No entanto, passados todos estes meses, a portaria que deveria regular esta situação nunca chegou a ser feita. Contactada pela FAMÍLIA CRISTÃ, a DGS, pela voz do seu director-geral, Francisco George, assegurou que a portaria não tinha sido assinada apenas porque o governo tinha caído e não tinha havido hipóteses de aprovar a portaria. A 19 de Janeiro, Francisco George garantia à nossa redacção que já tinha assinado o regime de excepção, mas no final de Abril, mais de três meses passados, esse regime não estava ainda publicado, «por causa da queda do governo» (que aconteceu apenas a 23 de Março), referiu na data Francisco George.

Alheias a todas estas questões, as entidades de voluntariado missionário começaram a ser confrontadas com a obrigatoriedade de pagamento das vacinas, uma vez que os centros de saúde onde se deslocavam não tinham conhecimento de nenhum regime de isenção. Sofia Lopes, da Plataforma de Voluntariado Missionário (VM) da Fundação Evangelização e Culturas (FEC), garante que a FEC tudo fez para tornar esta isenção possível e lamenta que MS e DGS não tenham cumprido com o que prometeram. «Lamentamos bastante não ter sido criado o acordo de excepção, pois isso prejudica de forma significativa os cerca de 60 grupos de voluntariado missionário que integram a Rede de Voluntariado Missionário que a FEC coordena», referiu, acrescentando que «se um grupo envia 40 voluntários para Angola, por exemplo, isso é um acréscimo de pelo menos mais 4000 euros, o que equivale a 3 ou 4 viagens. Há grupos que poderão ter de enviar menos pessoas por estas dificuldades financeiras». André Veríssimo, da GASTagus, uma das entidades de VM que integra a rede da FEC, assegura que os custos estão controlados, mas refere que «este aumento poderia implicar o envio de menos duas pessoas em missão este ano». Para combater estas situações, as entidades estão a recorrer a mais angariações de fundos ou patrocínios, procurando colmatar estes aumentos.

Contactado pela FAMÍLIA CRISTÃ, fonte do gabinete do MS garantiu que a isenção do pagamento das vacinas estava prevista, e que as entidades deveriam escrever uma carta à DGS pedindo essa isenção, que seria atribuída pela DGS. O problema é que a FAMÍLIA CRISTÃ sabe que a DGS foi contactada por várias entidades, tendo dado sempre a mesma resposta: «A portaria não foi assinada pelo MS, pelo que não podemos fazer nada». No meio deste pingue-pongue entre MS e DGS, o tempo vai passando e as entidades estão a começar a enviar missionários para o terreno, e estão a suportar todos os custos. «O que nos preocupa seriamente é que a maioria dos grupos envia voluntários em Julho e Agosto, e é exactamente neste momento que os voluntários se estão a preparar, a ir tomar vacinas. Não há tempo para esperar pela estabilização de um novo governo», refere Sofia Lopes.

Este ano, devem partir em missão mais de 1000 pessoas, segundo dados da Plataforma das ONGD, que irão ser afectadas por este novo regime e ver os custos das suas partidas aumentadas em virtude desta aparente falta de comunicação entre o MS e a DGS. Para Pedro Cruz, director executivo da Plataforma, «houve uma grande confusão neste assunto e a nossa prioridade vai ser procurar esclarecer tudo com o novo governo que vai tomar posse, para tentar que quem parte em Setembro já possa beneficiar deste regime de isenção».

Ricardo Perna
Publicado em Actualidade

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