Terça-Feira, 02 de Setembro de 2014
 
   
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País continua a ter uma das taxas mais elevadas de divórcio da União Europeia

Divórcios diminuem em Portugal

Segunda-Feira, 30 Julho 2012

O número de divórcios em Portugal registou uma diminuição de mais de 500 casos face a 2010, o que acontece pela primeira vez em 11 anos, indica a Direcção-Geral da Estatística de Justiça (DGEJ), citada pelo Público. Os processos de divórcio e separação de pessoas registados nas Conservatórias do Registo Civil em 2011 foram de «18.959», ou seja, menos 581 divórcios do que em 2010, ano em que registaram «19.540 divórcios». «Fatores conjunturais», relacionados com a crise económica, são a principal razão avançada pelo relatório de 2011 do Observatório das Famílias e das Políticas de Família para a diminuição do número de divórcios em Portugal.

Desde 1996, com 1978 divórcios, que se vem registando em Portugal um aumento gradual do número de divórcios - exceto no de 1999 para 2000 -, tendo o maior aumento sido registado entre o ano 2001 (4951 divórcios), e 2002 (14.108 divórcios). O ano de 2010 foi, até ao momento, aquele com mais divórcios: 19.540 registados no país.

Apesar de haver cerca de meio milhar de divórcios a menos em 2011, face a 2010, a taxa de divórcio portuguesa continua a ser «alta», situando-se acima da média europeia. Segundo dados do Eurostat, Portugal tem praticamente três vezes mais divórcios do que Itália e quase quatro mais do que a Irlanda. A taxa bruta de divórcio em Portugal, que desde o ano de 2002 tende a apresentar um valor superior a dois divórcios por mil habitantes, aumentou ligeiramente em 2010, alcançando o valor de 2,6% de divórcios. Na Irlanda, por exemplo, registou-se em 2010, 0,7% de divórcios, e na Itália 0,9%. No ranking dos 27 países da União Europeia, Portugal é o quinto país com maior taxa bruta de divórcio em 2010, só ficando atrás da Bélgica, Lituânia, República Checa e Dinamarca.

Decretado com a implantação da República, o divórcio é admitido pela primeira vez em Portugal através de um decreto em que é dado ao marido e à mulher o mesmo tratamento, tanto em relação aos motivos de divórcio como aos direitos sobre os filhos. Recentemente, um estudo apresentado no VII Congresso de Sociologia relativo às causas do divórcio, indicou que entre as mulheres 15% apontam falta de independência como motivo para a rutura. Já 32% dos homens referem a ausência de amor como explicação.

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