Sábado, 25 de Outubro de 2014
 
   
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Crianças não são percentagem variável

Manifesto “Um filho vale um”

Segunda-Feira, 02 Julho 2012
Um grupo de cidadãos e organizações juntou-se para lançar um manifesto no próximo dia 11 de Julho, Dia Mundial da População, sob o mote "Um Filho Vale Um".

«O nascimento de um filho representa um momento muito especial. Para os pais, um filho tem
um valor incomensurável, valerá sempre muito mais do que um. Verdadeiramente o seu valor
é tanto que não é possível contabilizá‐lo. O nosso manifesto, porém, não exige tanto. Pede apenas que cada filho possa ser visto e considerado como aquilo que é: um filho. Um filho tem de valer um!», lê-se num comunicado enviado às redações.

Os estudos sobre pobreza em Portugal mostram que as famílias com filhos são as que têm maiores índices de pobreza e as crianças são o grupo etário que sofre de maior privação. «O Estado considera as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou considera‐as como uma percentagem variável.»

No comunicado salienta-se que, quando se olha para o rendimento, é justo não esquecer quantas pessoas esse rendimento alimenta e veste. «Será que esse rendimento sustenta 2 pessoas? Ou sustentará 3 (pai + mãe +1 filho), ou 4 (pai+ mãe + 2 filhos), ou 5 (pai + mãe + 3 filhos) ou muitas mais? Justo seria que o rendimento da família fosse avaliado em função do número de pessoas que sustenta. Ou seja, que fosse dividido pelo número de elementos da família!»

São exemplificadas algumas situações que revelam o que se passa em vários domínios:

• Taxa do IRS – cada filho vale zero;
• Deduções personalizantes do IRS – cada filho vale cerca de 75%;
• Deduções de educação, saúde,... (entre os 3º e 6º escalão do IRS) – cada filho vale 10%;
• Abono de família – cada filho vale meia pessoa – 50%;
• Taxas moderadoras – cada filho vale 0;
• Passe Social Mais ‐ cada filho vale 25%.

«Essa injustiça tem de ser reparada. A capitação dos rendimentos familiares para efeitos fiscais e de acesso aos serviços sociais deve ser a regra. Para os pais um filho vale tudo. Para o Estado um filho deve valer um», conclui.

Para quem quiser apoiar o manifesto, poderá fazê-lo através do link: http://www.umfilhovaleum.org/queroapoiar.php

Publicado em Actualidade

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Edição de Outubro/2014

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