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Famílias numerosas pedem mais incentivos

Terça-Feira, 12 Junho 2012

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) defendeu mais incentivos à natalidade, como alternativa ao aumento da idade da reforma, e o recurso a planos de pensões privados propostos pela OCDE, como caminho para garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

Em comunicado, a associação critica o relatório divulgado na segunda-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), defendendo que o aumento da esperança média de vida «não representa, por si só, uma diminuição da capacidade do Estado de pagar reformas». «O que verdadeiramente tem feito aumentar a idade da reforma em Portugal e diminuir o seu valor é o cada vez mais baixo número de nascimentos», diz. Perante isto, a APFN apela à adoção de mais medidas políticas de apoio à natalidade «com caráter de urgência» e recorda o caso francês, que aumentou o Índice Sintético de Fecundidade (ISF) para 2,1. O ISF é o indicador estatístico que representa o número médio de crianças nascidas vivas por mulher em idade fértil (entre os 15 e 49 anos) ao longo de um ano. O valor de 2,1 é considerado como sendo aquele que permite assegurar a substituição de gerações.

A associação que representa as famílias numerosas em Portugal defende ainda que o fator de sustentabilidade do sistema de Segurança Social em Portugal deve passar a ser a idade média da população, sublinhando que, com medidas políticas que permitam às famílias ter mais filhos, o valor da idade média da população portuguesa poderá estabilizar, ou até mesmo diminuir. Desta forma, acrescenta, estaria garantida a substituição de gerações e o futuro do sistema da Segurança Social.

Um terço dos 34 países da OCDE aumentou ou vai aumentar em breve a idade da reforma para os 67 ou mais anos. A conclusão foi divulgada na segunda-feira no relatório da OCDE "Pensions Outlook 2012", que recomenda aos seus membros o aumento da idade da reforma e o incentivo a planos de pensões privados como forma de garantir a sustentabilidade do sistema público de pensões nos diferentes países. «Os governos deverão trabalhar no sentido de adequar a idade da reforma à esperança média de vida», seguindo os exemplos de países como a Dinamarca ou a Itália, diz a organização. Em Portugal, a atual idade para a reforma é de 65 anos.

Publicado em Actualidade

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