Pedro Mota Soares falava na cerimónia de comemoração do 5º aniversário da Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV), que teve lugar ontem na sede nacional do Corpo Nacional de Escutas, em Lisboa. Pedro Mota Soares considera que a «legislação com 13 anos» que o nosso país tem deve ser atualizada, apesar de ainda «estar à frente de muitos países europeus que nem sequer têm legislação sobre o voluntariado».
O ministro da Solidariedade e Segurança Social revelou que o Governo está a preparar um Plano Estratégico sobre voluntariado, para implementar a partir desta altura, e que vai assentar sobre três «vetores principais». «Temos de criar condições para estimular o voluntariado, e algumas dessas medidas podem passar por descer a idade mínima do seguro social voluntário, que neste momento são os 18 anos, e estabelecer que o diploma escolar dos alunos reflita também o que foi a sua ação como voluntário nesses anos de escola, dentro e fora do estabelecimento escolar; temos de sensibilizar as pessoas para o voluntariado, começando pelas estruturas do próprio Estado, não procurando centralizar, mas dando autonomia para que os serviços, por si, dinamizem ações de voluntariado; finalmente, temos de integrar e articular todos os ministérios de forma a apoiar o voluntariado, já que ele diz respeito à ação de muitos ministérios», explicou o ministro.
Pedro Mota Soares adiantou ainda aos presentes, representantes de várias associações de voluntariado, que «faz falta um estudo sobre o valor do voluntariado», já que os números apresentados são sempre estimados, mas nunca certos. O ministro responsável pela relação com as instituições sociais referiu ainda que as crises têm um reflexo nas instituições sociais e no voluntariado não de quebra, mas de crescimento. «O setor social cresce quando há uma crise, porque as instituições não fecham nem se deslocalizam para outros países», defendeu o ministro, que acrescentou que o voluntariado empresarial, movimento que está a ser desenvolvido já por algumas empresas no nosso país, é algo que deve ser muito «apoiado». «As empresas que fazem experiências nesta área têm resultados tão bons que voltam a repetir a experiência», disse, perante uma plateia que foi convidada a colocar questões ao ministro, que procurou responder a todas as solicitações.
Antes da intervenção do ministro, Eugénio da Fonseca, presidente da CPV, tinha iniciado a sessão afirmando que o voluntariado «ainda se considera, em muitos casos, inferior ao trabalho remunerado e, sobretudo, o trabalho voluntário de proximidade ainda não está assumido na sua dignidade própria. Tal menosprezo é tanto mais preocupante quanto os voluntários se ocupam, com frequência, de problemas não solucionados pelos departamentos e instituições competentes; muitas vezes, eles são votados ao ostracismo, em vez de apoiados», referiu.
O presidente da CPV espera que o governo «reveja a legislação sobre voluntariado», mas avisa que antes disso «será mais recomendável o aprofundamento da identidade e dimensões do trabalho voluntário», para que as eventuais alterações sejam ponderadas e eficazes.
Elza Chambel, presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV), afirmou que «os voluntários estão a sair da casca», e deixou o aviso ao ministro e à assembleia: «é preciso que se saiba bem o que é um voluntário, antes de se sair a fazer estudos e comparações. Temos muitos voluntários em Portugal que nem sabem que o são, e lá fora muitos países têm conceções erradas sobre o que é ser voluntário, contabilizam todo o tipo de ações, mesmo que aconteça só uma vez, e por isso é que têm valores muito superiores ao nosso», disse a presidente do CNPV.
