As histórias são conhecidas: utentes sem médico de família há anos, filas para arranjar uma vaga, meses à espera de uma consulta, horas intermináveis para ser atendido ou levar uma receita... Os números explicam (e ensombram) o cenário. Dados do Plano Nacional de Saúde (PNS) mostram que em Portugal, em 2007, existia apenas um médico de família para cada 1612 utentes (num total de 6346 médicos de família), quando o ideal seria um para 1450 utentes. E os recentes pedidos de aposentação de uma fatia significativa destes profissionais tendem a aumentar o deficit. Para agravar ainda mais a situação, a especialidade de Medicina Geral e Familiar continua a ser preterida em relação a outras, mais bem pagas e com melhores condições de trabalho.

Perante tal panorama, e porque os cuidados de saúde primários são «o pilar central do sistema de saúde», o Governo tem em curso desde 2005 uma reforma profunda no sentido de «incrementar o acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde». Uma mudança complexa e morosa - para ser levada a cabo em dez anos - que, para já, tem nas Unidades de Saúde Familiar (USF) o seu aspecto mais visível.

Tratam-se de pequenas unidades multiprofissionais (constituídas por médicos, enfermeiros e administrativos) com autonomia funcional, objectivos de acessibilidade, eficiência e qualidade e um regime remuneratório baseado no desempenho profissional. Por outras palavras, um novo modelo de organização que pretende atender «mais e melhor os utentes e dando melhores condições de trabalho aos profissionais que nele trabalham».

Pedra basilar desta reforma, as USF são já neste momento 242 em todo o país, envolvendo 4839 profissionais (1719 dos quais médicos) e abrangendo 3 043 044 utentes. Entretanto, foram já aceites para avaliação mais 312, que abarcarão 6064 profissionais (2147 médicos) e 3 818 607 potenciais utentes. Resultados que a ministra da Saúde, Ana Jorge, considerou «francamente animadores», salientando os «cerca de 3 milhões de utentes que passaram a beneficiar de uma outra cultura e organização dos serviços», «uma "marca" a que se associa já mais acesso e mais qualidade». A confiança é tal que a ministra diz mesmo que o Governo espera chegar a 2013 «com toda a população com médico de família», prevendo que já em 2011 metade do território nacional esteja coberto por USF.

Rui Nogueira, vice-presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), partilha deste optimismo, considerando que a reforma em curso é uma verdadeira «história de sucesso», que «só a nossa exigência pela excelência não deixou avançar mais». Apesar de reconhecer que «ainda há muito que fazer», os resultados, sublinha, «são francamente bons»: «conseguimos mais atendimento e maior satisfação, e tudo isto gastando menos».

A verdade é que, não obstante as USF ainda cobrirem uma escassa porção do território, se vão fazendo ouvir francas melhorias no atendimento ao doente. Célia Marques, utente da Unidade de Saúde Familiar de Santo António, na Cova da Piedade, Almada, revela-nos a sua «admiração» pela rapidez no atendimento da última vez que teve de consultar o médico de família. «Telefonei e marcaram-me logo consulta para o dia seguinte.» Mais. «Ao contrário daquilo que costumava acontecer (passar lá a manhã toda) cheguei à hora da minha consulta e fui logo atendida», conta.

Para Rui Nogueira, estas mudanças têm que ver com «a constituição de pequenas equipas multiprofissionais», contra o «isolamento do médico, que estava a levar, cada vez mais, o utente às urgências». Agora, defende, «há que fazer uma caminhada para universalizar a reforma», apontando como segundo passo a atribuição de «personalidade jurídica» e de «autonomia» aos Agrupamentos de Centros de Saúde.

Apesar do optimismo, Rui Nogueira não esconde a sua profunda apreensão com o pedido recente de aposentação antecipada (decorrente da mudança nas regras da reforma para a Função Pública) de cerca de 400 médicos de família, uma situação

que, alerta, pode deixar cerca de 600 mil cidadãos sem médico. O que, acrescenta, «a juntar aos 400 mil que não têm médico de família, pode dar um total de mais de um milhão de pessoas sem médico».

Preocupado, nota que, «mesmo contando com os novos especialistas que vão começar a trabalhar este ano (cerca de 100), perde-se aquilo que se tinha ganho com a reforma» (a meta traçada no PNS era de 60 médicos de família por cada 100 mil habitantes e em 2008 esse valor ascendia já a 62,7). Precisando, o vice-presidente da APMCG diz que «tínhamos 800 mil pessoas sem médico de família no início da reforma, conseguimos reduzir para metade (400 mil), mas com este percalço vamos ficar na mesma», avisa.

Lancie de Sousa, da comissão executiva do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), tem uma posição bem diferente. «A falta de médicos de família não se resolve tão cedo. E no próximo ano vai ser o descalabro», alerta. Aliás, as suas críticas (feitas em nome pessoal e não do sindicato) começam logo pelo modelo de funcionamento e gestão das USF. «As USF foram constituídas por médicos que se foram buscar a outros centros de saúde. Ou seja, taparam-se uns "buracos" aqui, mas destaparam-se outros ali», acusa, convicto de que «sem mais médicos, o problema não se resolve».

Mas o seu descontentamento em relação a este novo modelo não se fica por aqui. Sobre a apregoada «inter-substituição de clínicos», Lancie de Sousa, médico de família no Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, lembra que «sempre se fez isto». E quanto «ao trabalho por objectivos», o médico considera que tal facto pode ter efeitos «um pouco perversos» porque, diz, corremos o risco de «fabricar consultas» e «a qualidade é inversamente proporcional à quantidade».

Esta foi aliás, uma das principais críticas que nos fizeram chegar outros médicos com quem falámos (que solicitaram anonimato). «Ao trabalharem em função dos resultados, os médicos das USF estão a trabalhar muito para os números e para as estatísticas», dizia-nos uma médica de um centro de saúde dos arredores de Lisboa, alertando para o facto de este objectivo quantitativo «poder fazer decrescer a qualidade ou implicar uma sobrecarga de trabalho». Além de que, acusa ainda, «está a acontecer ainda uma coisa grave: os médicos das USF têm tudo e os outros nada».

Independentemente das opiniões, a verdade é que a reforma em curso parece não ter sido do agrado da esmagadora maioria dos médicos (o número de USF constituídas até aqui são um indicador disso). «É verdade que tinha de se fazer alguma coisa, mas já se viu que esta reforma não é a panaceia... por isso é que não cativou a generalidade dos médicos», salienta Lancie Sousa, denunciando ainda «algumas pressões» por parte do Governo e, por outro lado, uma «guerra entre colegas».

Na base de todo o problema, alerta, está a falta de profissionais. «Não há milagres: enquanto não houver mais médicos de família não vamos resolver o problema», diz, citando a velha máxima de que «sem ovos não se fazem omeletas». É certo, adianta, que se podem tomar algumas medidas, como tentar uma melhor «redistribuição dos médicos» ou evitar a «duplicação de utentes (há pessoas inscritas em vários centros de saúde)» e a fuga dos médicos para o privado mas, garante, «tão cedo isto não se resolve...»

De facto, se alguns utentes começam a beneficiar das mudanças decorrentes da reforma em curso, designadamente da eficiência e rapidez do atendimento, também é verdade que estes ainda continuam a ser uma ínfima parte, numa população maioritariamente desprovida de um acesso fácil aos cuidados de saúde primários ou mesmo de um simples médico de família. Realidade que a ministra da Saúde desdramatiza com a expansão da reforma e a criação de novos serviços e, sobretudo, com os resultados alcançados até agora. Que, garante, induzem «mais exigência e uma ambição ainda maior».